Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem seu uso do sites Musio.com.br (em conjunto, o "Site"), nossos aplicativos móveis e para computadores (nossos "Aplicativos") e todos os reprodutores, widgets, ferramentas, aplicativos, dados, software, APIs (que também podem estar sujeitas a Termos de Uso de API distintos) e outros serviços relacionados prestados pelo Musio (os "Serviços").

Esses Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade e quaisquer outros termos especificamente referenciados em quaisquer desses documentos constituem um acordo vinculativo (o "Acordo") entre você e o Musio com relação ao seu uso do Website, Apps e Serviços (juntos, a "Plataforma")

Aceitação dos Termos de Uso

Favor ler estes Temos de Uso, nossa Política de Privacidade, muito atentamente. Se você não concorda com nenhuma das provisões estabelecidas nestes documentos, você não deveria utilizar o site, aplicativos ou quaisquer dos Serviços. Ao acessar ou utilizar a Plataforma, registrar uma conta ou ao ver, acessar, reproduzir, carregar ou baixar qualquer informação ou conteúdo da ou na Plataforma você representa e garante ter lido e compreendido os Termos de Uso, Política de Privacidade, aceito-os e que você tem 18 anos de idade ou mais, ou tem 13 anos de idade ou mais e tem a permissão de um de seus pais ou de ambos ou de seu(s) guardião(ões) legal(is) para utilizar a Plataforma.

Alterações nos Termos de Uso

Nos reservamos o direito de mudar, alterar, substituir ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. A data da última modificação está indicada ao final destes Termos de Uso. É sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para ver se há atualizações.

Quando fizermos quaisquer atualizações nestes Termos de Uso, destacaremos esse fato no Site. Além disso, se você cadastrar uma conta e estes Termos de Uso forem posteriormente alterados em qualquer aspecto material (por exemplo, por razões de segurança, jurídicas ou regulamentares), vamos notificá-lo com antecedência, enviando uma mensagem para sua conta Musio® e/ou um e-mail para o endereço de e-mail que você nos forneceu, e os Termos de Uso revisados entrarão em vigor seis (6) semanas após essa notificação. Você não terá nenhuma obrigação de continuar usando a Plataforma depois de qualquer notificação desse tipo, mas, se você não encerrar sua conta, conforme descrito na seção Cancelamento abaixo durante esse período de seis (6) semanas, seu uso contínuo da Plataforma após o fim desse período de seis (6) semanas constituirá sua aceitação dos Termos de Uso revisados.

Descrição da Plataforma

A Plataforma está hospedando um serviço. Usuários registrados na Plataforma podem enviar, fazer upload e postar áudio, texto, fotos, imagens, gráficos, comentários e outros conteúdos, dados ou informações ("Conteúdo"), que serão armazenado pelo Musio na direção de tais usuários, e podem ser compartilhados e distribuídos por tais usuários registrados e outros usuários da Plataforma, usando as ferramentas e recursos fornecidos como parte da Plataforma e acessíveis através do Website, Apps e outros. A Plataforma também habilita usuários registrados a interagirem uns com os outros e a contribuírem com discussões, e permite qualquer usuário do Website, Apps ou certos Serviços (que podem ou não serem usuários registrados da plataforma) a verem, ouvirem e compartilharem o Conteúdo enviado e tornado disponível por usuários registrados.

Nós podemos, de tempos em tempos, lançar novas ferramentas e recursos no site, lançar novas versões dos nossos apps, ou introduzir outros serviços e/ou recursos para a Plataforma. Quaisquer novos serviços e recursos estarão sujeitos a estes Termos de Uso, assim como quaisquer termos adicionais de uso que nós venhamos a lançar para esses serviços ou recursos específicos.

Sua conta na Musio

Você não é obrigado a se inscrever para usar a Plataforma. No entanto, o acesso aos Aplicativos e a alguns Serviços só está disponível para usuários registrados.

Quando você se registrar para usar a Plataforma, você nos fornecerá seu endereço de email, nome e uma senha para a sua conta. Você deve garantir que o email utilizado é, e continua válido. Seu endereço de email e qualquer outra informação sobre sua pessoa que você decidir fornecer será tratada de acordo com nossa Política de Privacidade.

Você é unicamente responsável por manter a confidencialidade e segurança de seu nome de usuário e senha, e você se manterá responsável por todo uso de seu nome de usuário e senha, e toda atividade oriunda de sua conta, sendo tal atividade autorizada por você ou não.

Se seu nome de usuário ou senha for perdido ou roubado ou se você acredita que sua conta têm sido acessada por terceiros não autorizados, você é aconselhado a notificar o Musio por escrito e deveria alterar sua senha na primeira oportunidade possível.

Nós nos reservamos o direito de recusar, cancelar, remover ou reatribuir alguns nomes de usuários e links permanentes em circunstâncias apropriadas, conforme determinado por nós a nosso critério exclusivo, podendo, com ou sem aviso prévio, suspender ou encerrar sua conta se ocorrerem atividades nessa conta que, a nosso critério exclusivo, seriam ou poderiam constituir uma violação destes Termos de Uso, ou uma infração ou violação dos direitos de terceiros, ou de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

Você pode terminar sua conta a qualquer momento conforme descrito na seção Cancelamento abaixo.

Seu Uso da Plataforma

Sujeito a sua estrita aceitação a esses Termos de Uso, Musio oferece a você um direito limitado, pessoal, não exclusivo, revogável, inatribuível e e não transferível e licença para usar a Plataforma a fim de visualizar Conteúdo enviado e publicado no Site, para ouvir o Conteúdo de áudio via streaming da Plataforma e para compartilhar e baixar Conteúdo de áudio usando os recursos da Plataforma onde a funcionalidade apropriada tiver sido habilitada pelo usuário que envio o Conteúdo relevante (o “Uploader”).

Além disso, se você se inscrever para usar a Plataforma, e sujeito à sua estrita conformidade com estes Termos de Uso, o Musio concede a você um direito e licença limitados, pessoais, não exclusivos, revogáveis, não transmissíveis e intransferíveis para:

  1. Enviar, fazer upload e publicar Conteúdo na Plataforma estritamente conforme permitido de acordo com estes Termos de Uso e com quaisquer outros termos aplicáveis publicados no Site periodicamente;
  2. Uso de Aplicativos e outros Serviços oferecidos como parte da Plataforma estritamente conforme permitido de acordo com estes Termos de Uso e com quaisquer outros termos aplicáveis a esses Aplicativos ou Serviços periodicamente.

As licenças acima são condicionais sobre sua concordância com estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, o seguinte:

  1. (i) Não lhe é permitido copiar, ripar ou capturar, nenhum Conteúdo de áudio da Plataforma ou nenhuma parte da Plataforma, exceto por meio de download nas circunstâncias em que o Uploader relevante optar por permitir downloads do item de Conteúdo em questão.
  2. Você não deve usar nenhum Conteúdo (a não ser o Seu Conteúdo) de qualquer maneira que esteja designado a criar um serviço de conteúdo separado ou que repliquem parte da oferta da Plataforma.
  3. Não lhe é permitido empregar quaisquer técnicas ou usar quaisquer serviços, automatizados ou não, destinados a adulterar a popularidade de Seu Conteúdo na Plataforma ou a deturpar sua atividade na Plataforma, incluindo, entre outros, o uso de bots, botnets, scripts, aplicativos, plugins, extensões ou outros meios automatizados para registrar contas, fazer log in, adicionar seguidores a sua conta, tocar Conteúdo, seguir ou deixar de seguir outros usuários, enviar mensagens, publicar comentários, ou agir de outra forma em seu nome, particularmente quando tal atividade ocorrer de forma múltipla ou repetitiva. Não lhe é permitido oferecer ou promover a disponibilidade de quaisquer dessas técnicas ou serviços a nenhum outro usuário da Plataforma.
  4. Você não pode alterar ou remover, tentar alterar ou remover, qualquer marca comercial, direitos autorais ou outros avisos de propriedade ou de direitos legais que constem, ou apareçam, na Plataforma ou qualquer Conteúdo que apareça na Plataforma (exceto Seu Conteúdo).
  5. Você não deve, nem deve permitir a terceiros, copiar ou adaptar o código objeto do Site ou de quaisquer dos Aplicativos ou Serviços, ou fazer engenharia reversa, fazer montagem reversa, descompilar, modificar ou tentar descobrir qualquer código fonte ou objeto de qualquer parte da Plataforma, ou burlar ou tentar burlar ou copiar qualquer mecanismo de proteção de cópia ou acessar qualquer informação de gestão de direitos pertencentes ao Conteúdo que não seja Seu Conteúdo.
  6. A Plataforma não deve ser utilizada para baixar, postar, armazenar, transmitir, exibir, copiar, distribuir, promover, disponibilizar ou, de qualquer outra forma, comunicar ao público:
    • qualquer Conteúdo que seja ofensivo, abusivo, calunioso, difamatório, obsceno, racista, sexualmente explícito, etnicamente ou culturalmente ofensivo, indecente, que promova violência, terrorismo ou atos ilegais, incite o ódio em termos de raça, sexo, religião ou orientação sexual ou seja, de outra forma, censurável no discernimento razoável do Musio;
    • qualquer informação, Conteúdo ou outro material que viole, plagie, utilize de forma inadequada ou infrinja os direitos de terceiros incluindo, entre outros, direitos autorais, direitos de marca registrada, direitos de privacidade ou publicidade, informações confidenciais ou qualquer outro direito;
    • qualquer Conteúdo que constitua violação, incumprimento, ou seja contrária a qualquer lei, regra, regulamento, ordem judiciária ou que seja de qualquer outra forma ilegal ou contrária à lei na opinião razoável de Musio;
    • qualquer material de qualquer tipo que contenha qualquer vírus, cavalo de Troia, spyware, adware, malware, bot, bomba relógio, worm ou outros componentes nocivos ou maliciosos que possam ou sobrecarregar, prejudicar ou danificar a Plataforma ou servidores ou redes formando parte de, ou conectado à Plataforma ou o qual restrinja ou possa restringir ou inibir qualquer uso de outro usuário e aproveitamento da Plataforma;
    • qualquer publicidade não solicitada ou autorizada, mensagens promocionais, spam ou qualquer outra forma de assédio.
  7. Você não deve realizar ou participar, incentivar, induzir, solicitar ou promover qualquer conduta que constitua uma infração penal, dê origem a responsabilidade civil ou viole qualquer lei ou regulamento.
  8. Você não deve alugar, vender ou arrendar o acesso à Plataforma, ou a qualquer conteúdo na Plataforma, embora isso não o impeça de incluir links de Seu Conteúdo para qualquer loja de downloads on-line legítima em que qualquer item de Seu Conteúdo possa ser comprado.
  9. Você não deve deliberadamente se passar por qualquer pessoa ou entidade ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade, por exemplo, por cadastrar uma conta em nome de outra pessoa ou empresa, ou enviar mensagens ou fazer comentários usando o nome de outra pessoa.
  10. Você não deve usar ou tentar usar a conta, senha ou outras informações de outra pessoa, a menos que tenha a permissão expressa da pessoa em questão.
  11. Não lhe é permitido vender ou transferir, ou oferecer a venda ou transferência de, nenhuma conta Musio a terceiros sem prévia aprovação por escrito da Musio.
  12. Você não deve coletar ou tentar coletar dados pessoais, ou qualquer outro tipo de informações sobre outros usuários, incluindo sem limitação, através de indexação automática ou de qualquer forma de captura de informações.
  13. Você não pode violar, evadir ou tentar violar ou evadir quaisquer medidas de segurança de dados aplicadas pelo Musio ou qualquer Uploader; acessar ou tentar acessar dados ou materiais que não foram destinados para o seu uso; fazer login ou tentar fazer login em um servidor ou conta que você não está autorizado a acessar; tentar verificar ou testar a vulnerabilidade dos servidores, sistemas ou rede do Musio, ou tentar quebrar a segurança de dados ou procedimentos de autenticação do Musio; tentar interferir no Website ou seus Serviços de qualquer forma, incluindo, sem limitações, hackear os servidores ou sistemas do Musio, submetê-los a um vírus, sobrecarga, sobrecarga de emails, ou travamento. Sem limitações a quaisquer direitos ou soluções do Musio sob estes Termos de Uso, o Musio reserva o direito de investigar qualquer situação que aparenta envolver quaisquer das supracitadas, e pode reportar tais questões a, ou cooperar com, autoridades apropriadas relacionadas ao cumprimento da lei, processando quaisquer usuários que tenham participação em tais violações.

Você concorda em obedecer às condições acima e reconhece e concorda que o Musio tem o direito, a seu critério exclusivo, a finalizar sua conta ou tomar outras ação que considerarmos adequada se você violar quaisquer das condições acima ou quaisquer dos outros termos destes Termos de Uso. Isso pode incluir tomar ações legais e/ou denunciar usuários infratores às autoridades relevantes.

Seu Conteúdo

Todo e qualquer áudio, texto, fotos, imagens, gráficos, comentários e outros conteúdos, dados ou informações que você fizer upload, armazenar, transmitir, enviar, trocar ou colocar à disposição da Plataforma ou através dela (a partir de agora denominado "Seu Conteúdo") é gerado, possuído e controlado exclusivamente por você, e não pelo Musio.

O Musio não reivindica direitos de propriedade no Seu Conteúdo, e você, por meio deste, reconhece e concorda que o Seu Conteúdo continua sua, e somente sua responsabilidade.

Você não deverá carregar, armazenas, distribuir, enviar, transmitir, exibir, apresentar, disponibilizar ou comunicar de qualquer outra maneira ao público quaisquer Conteúdos dos quais você não possua os direitos necessários. Em específico, qualquer uso não autorizado de material protegido por direitos autorais dentro de Seu Conteúdo (incluindo por meio de reprodução, distribuição, modificação, adaptação, exibição pública, apresentação pública, preparação de trabalhos derivados, disponibilização ou comunicando de qualquer maneira ao público por meio da Plataforma) pode constituir uma infração de direitos de terceiros e é estritamente proibido. Quaisquer infrações do tipo podem resultar no término de seu acesso à Plataforma como descrito na seção Infratores Reincidentes abaixo, e pode também resultar em litígio civil ou processo criminal por ou em favor do detentor dos direitos relevante.

Podemos, de tempos em tempos, convidá-lo ou oferecer meios para oferecer feedback com relação à Plataforma, e em tais circunstâncias, qualquer feedback que oferecer será considerado não-confidencial e o Musio pode ter o direito, mas não a obrigação, de usar tal feedback em uma base irrestrita.

Concessão de Licença

Ao fazer upload ou publicar seu conteúdo na Plataforma, você inicia um processo automatizado de transcodificação de conteúdos de áudio e autoriza a Musio a armazenar Seu Conteúdo em nossos servidores, a partir de onde você pode controlar e autorizar seu uso, reprodução, transmissão, distribuição, exposição pública, execução pública, disponibilização e outras comunicações com o público de Seu Conteúdo na Plataforma e em qualquer outro local que utilize os Serviços. Na medida em que for necessário para que a Musio forneça-lhe quaisquer dos serviços de hospedagem acima mencionados, para executar quaisquer das tarefas estabelecidas nestes Termos de Uso e/ou para permitir seu uso da Plataforma, você decide conceder tais licenças à Musio de forma limitada, mundial, não exclusiva, isenta de royalties e integral.

Ao carregar Seu Conteúdo na Plataforma, você também concede uma licença limitada, mundial, não exclusiva, sem cobrança, totalmente paga a outros usuários da Plataforma e a operadores e usuários de quaisquer outros sites, aplicativos e/ou plataformas às quais Seu Conteúdo tenha sido compartilhado ou incorporado utilizando os Serviços ("Serviços Ligados"), para utilizar, copiar, republicar, transmitir ou de outra forma distribuir, exibir publicamente, apresentar publicamente, adaptar, preparar trabalhos derivados, copilar, disponibilizar e de outras maneiras comunicar ao público Seu Conteúdo utilizando as funções da Plataforma de tempos em tempos e dentro dos parâmetros estabelecidos por você, usando os Serviços. Você pode limitar e restringir a disponibilidade do Seu Conteúdo a outros usuários da Plataforma e a usuários dos Serviços ligados a qualquer momento utilizando as configurações na página de som de casa som que você carregar, sujeito às provisões da seção Aviso Legal abaixo. Não obstante o supracitado, nada nestes Termos de Uso garante quaisquer direitos a qualquer outro usuário da Plataforma com respeito a qualquer nome comercial, logotipo, marca registrada ou marca de serviço carregada por você como parte de Seu Conteúdo (por exemplo, sua imagem de perfil)("Marcas"), outro que o direito de reproduzir, exibir publicamente, disponibilizar e comunicar de outra maneira ao público estas Marcas, automaticamente e sem alteração, como parte do ato de republicar sons com os quais você associou estas Marcas.

As licenças concedidas nesta seção são concedidas separadamente em relação a cada item de Seu Conteúdo enviado à Plataforma. As licenças relativas ao Conteúdo de áudio e a quaisquer imagens ou textos em sua conta serão (sujeitas ao parágrafo seguinte destes Termos de Uso) canceladas automaticamente quando você remover tal Conteúdo de sua conta. As licenças relativas a comentários ou outras contribuições que você fizer à Plataforma serão perpétuas e irrevogáveis e continuarão, independentemente do encerramento de sua conta.

Remoção de Conteúdo de áudio de sua conta automaticamente resultará na eliminação dos arquivos relevantes dos sistemas e servidores do Musio; No entanto, não obstante o mencionado acima, você reconhece e concorda por este meio que uma vez que Seu Conteúdo é distribuído para um Serviço Ligado, Musio não é obrigado a certificar-se da eliminação de Seu Conteúdo de quaisquer servidores ou sistemas operados pelos operadores de qualquer Serviço Ligado, ou a requisitar que qualquer usuário da Plataforma ou qualquer Serviço Ligado delete qualquer item de Seu Conteúdo.

Qualquer Conteúdo que não seja o Seu Conteúdo é propriedade de quem o enviou (Uploader) e está ou pode estar sujeito a direitos autorais, direitos de marca registrada ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de proprietário. Tal Conteúdo não pode ser baixado, reproduzido, distribuído, transmitido, reenviado, republicado, exibido, vendido, licenciado, disponibilizado ou comunicado ao público ou explorado para quaisquer fins exceto através dos recursos da Plataforma de tempos em tempos e dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Uploader na Plataforma ou com o consentimento expresso por escrito por parte do Uploader. Ao republicar o Conteúdo de outro usuário ou incluir o Conteúdo de outro usuário em um conjunto, você não adquire nenhum direito de propriedade sobre tal Conteúdo. Ressalvados os direitos expressamente concedidos nesta seção, todos os direitos do Conteúdo são reservados ao Uploader relevante.

Representações e Garantias

Você garante e declara ao Musio da seguinte forma:

  1. Seu Conteúdo, e cada e toda parte dele, é um trabalho original realizado por você ou você obteve todos os direitos, licenças, consentimentos e permissões necessários a fim de utilizá-lo e (se e onde for relevante) autorizar o Musio a utilizá-lo, Seu Conteúdo de acordo com estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, o direito de carregar, reproduzir, armazenar, transmitir, distribuir, compartilhar, exibir publicamente, apresentar publicamente, disponibilizar e comunicar de outras maneiras ao público Seu Conteúdo, e cada e toda parte dele, em, através ou por meio do site, qualquer e todos os Serviços e Serviços Ligados.
  2. Seu Conteúdo e a disponibilidade do mesmo na Plataforma não infringe ou viola e não infringirá ou violará os direitos de terceiros, incluindo, entre outros, quaisquer direitos de propriedade intelectual, direitos de artistas, direitos de privacidade ou publicidade, ou direitos sobre informações confidenciais.
  3. Você obteve todo e qualquer consentimento, permissão e/ou lançamento necessários de todas e quaisquer pessoas que aparecerem no Seu Conteúdo, para incluir nome, voz, execução ou probabilidade no Seu Conteúdo e publicá-lo na Plataforma via qualquer Serviço Vinculado.
  4. Seu Conteúdo, incluindo quaisquer comentários que você possa publicar no Site, não é e não será ilegal, ofensivo, abusivo, calunioso, difamatório, obsceno, racista, sexualmente explícito, étnica ou culturalmente ofensivo, indecente, não promoverá a violência, o terrorismo ou ações ilegais, ou incitará o ódio com base em raça, gênero, religião ou orientação sexual.
  5. Seu Conteúdo não cria ou criará qualquer responsabilidade pela parte do Musio, seus subsidiários, afiliados, sucessores e cessionários e seus respectivos funcionários, agentes, diretores, oficiais e/ou acionistas.

O Musio reserva-se o direito de remover Seu Conteúdo, suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma e/ou buscar todas as remediações legais se acreditar que algo do seu Conteúdo viole alguma das representações ou garantias expostas, ou se infringir os direitos de outra pessoa ou violar qualquer lei, regra ou regulamentação.

Responsabilidade pelo Conteúdo

Você, por meio deste, reconhece e concorda que o Musio (i) armazena Conteúdo e outras informações sob a orientação, pedido e com a autorização dos seus usuários, (ii) serve meramente de meio passivo e/ou host para o armazenamento, carregamento ou distribuição de tal Conteúdo, e (iii) não tem papel ativo ou presta ajuda à apresentação ou uso do Conteúdo. Você é unicamente responsável por todo Seu Conteúdo carregado, postado ou distribuído dentro ou através da Plataforma, e, à medida do que é permitido por lei, o Musio exclui toda e qualquer responsabilidade a respeito de todo Conteúdo (incluindo o Seu Conteúdo) e as atividades dos seus usuários em relação a isso.

Você reconhece e concorda que a Musio não pode e não revisa o Conteúdo criado ou enviado por seus usuários, e nem a Musio ou seus subsidiários, afiliados, sucessores, cessionários, funcionários, agentes, diretores, executivos e acionistas têm nenhuma obrigação e não assumem qualquer responsabilidade de monitorar a Plataforma em relação a Conteúdo inapropriado que viole ou possa violar direitos de terceiros, ou que tenha sido enviado em violação destes Termos de Uso ou de lei aplicável.

Musio e seus subsidiários, afiliados, sucessores, cessionários, funcionários, agentes, diretores, oficiais e acionistas excluem por este meio, em toda extensão permitida por lei, toda e qualquer responsabilidade que possa surgir de qualquer Conteúdo carregado na Plataforma por usuários, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer reivindicações de infração de direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou publicidade, quaisquer reivindicações relacionadas à publicação de material difamatório, pornográfico, obsceno ou ofensivo, ou quaisquer reivindicações relacionadas à plenitude, precisão, atualidade ou confiabilidade de quaisquer informações fornecidas por usuários da Plataforma. Ao utilizar a Plataforma, você irrevogavelmente renuncia o direito de declarar qualquer reivindicação a respeito de quaisquer dos supracitados contra o Musio ou quaisquer de seus subsidiários, afiliados, sucessores, cessionários, funcionários, agentes, diretores, oficiais ou acionistas.

Relatórios de Infrações

Se descobrir qualquer Conteúdo na Plataforma que acredita que violam seus direitos autorais, por favor, reporte-nos usando qualquer um dos métodos esboçados em nossa página de Denuncia conteúdo ilegal.

Caso prefira nos enviar sua própria notificação por escrito, não esqueça de incluir as seguintes informações:

O processo mencionado acima se aplica apenas a direitos autorais. Se você descobrir qualquer Conteúdo que acredite estar violando seus direitos de marca registrada, favor denunciar para nós por e-mail em [email protected] Em todos os outros casos, se você descobrir Conteúdo que infringe ou viola quaisquer de seus outros direitos, os quais você acredita serem difamatórios, pornográficos, obscenos, racistas ou passíveis de causar ofensa em grande escala, ou os quais constituam falsidade ideológica, assédio, spam ou violem de outras maneiras estes Termos de Uso, ou lei aplicável, favor denunciar a nós em [email protected]

Websites e Serviços de Terceiros

A Plataforma pode lhe dar acesso a sites, bancos de dados, redes, servidores, informações, software, programas, sistemas, diretórios, aplicativos, produtos ou serviços de terceiros, incluindo, sem limitação, Serviços Vinculados (a partir de agora denominados "Serviços Externos").

O Musio não possui ou mantém qualquer controle sobre Serviços Externos, e não é e não pode ser responsável pelos seus conteúdos, operações ou usos. Ao ligar ou, de qualquer outra forma, prover acesso a qualquer Serviço Externo, o Musio não fornece nenhuma representação, garantia ou endosso, expresso ou implícito, a respeito da legalidade, precisão, qualidade ou autenticidade do conteúdo, informação ou serviços providos por tais Serviços Externos.

Serviços Externos podem ter seus próprios termos de uso e/ou política de privacidade e podem ter práticas e requerimentos diferentes àqueles operados pelo Musio com respeito à Plataforma. Você é o único responsável por revisar quaisquer termos de uso, política de privacidade ou outros termos regendo seu uso destes Serviços Externos, os quais você utiliza por seu próprio risco. Você está aconselhado a fazer questionamentos e investigações razoáveis antes de entrar em qualquer transação, financeira ou de outra natureza, e tanto online quanto offline, com qualquer terceiro relacionado a quaisquer Serviços Externos.

Você é o único responsável por tomar as precauções necessárias para proteger-se de fraudes ao usar Serviços Externos, e de proteger seus sistemas de computador de vírus, cavalos de Troia e outros conteúdos e materiais nocivos ou destrutivos que possam ser incluídos ou possam emanar de qualquer Serviço Externo.

O Musio renuncia toda e qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante do seu uso de Serviços Externos, e você, portanto, renuncia irrevogavelmente qualquer reivindicação contra o Musio com relação ao conteúdo ou operação de quaisquer Serviços Externos.

Bloqueio e Remoção de Conteúdo

Não obstante o fato que o Musio não tem obrigação legal de monitorar o Conteúdo na Plataforma, o Musio reserva o direito de bloquear, remover ou deletar qualquer Conteúdo a qualquer momento e a limitar ou restringir acesso a qualquer Conteúdo, por qualquer motivo e sem responsabilidade, incluindo sem limitação, se tivermos motivos para acreditar que tal Conteúdo infringe ou pode infringir os direitos de terceiros, foi carregado ou publicado em violação destes Termos de Uso, nossas Orientações de Comunidade ou legislação aplicável, ou é de outra maneira inaceitável ao Musio.

Por favor, note ainda que, Uploaders individuais têm controle sobre o Conteúdo de áudio que armazenam em sua conta de tempos em tempos, e podem remover qualquer ou todos os Conteúdos de áudio sem aviso prévio. Você não tem direito a acesso contínuo a qualquer item de Conteúdo em particular e o Musio pode não ter qualquer responsabilidade no caso de você ser impossibilitado de acessar um item de Conteúdo devido a sua remoção da Plataforma, seja pelo Musio ou pelo Uploader relevante.

Infratores Reincidentes

O Musio irá suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma se determinar, a seu critério, que você repetidamente violou estes Termos de Uso.

Se recebermos uma notificação válida, de acordo com nossos processos de denúncia ou lei aplicável, por parte de um terceiro, de que Seu Conteúdo viola os direitos autorais ou outros direitos desse terceiro, ou se acreditarmos que seu comportamento é inadequado, iremos enviar-lhe uma advertência por escrito para esse efeito. O usuário que receber mais de duas advertências está sujeito a ter seu acesso à Plataforma cancelado imediatamente.

Nós iremos suspender ou encerrar a sua conta sem aviso ordenado em corte, ou em outros circunstâncias apropriadas, como determinado pelo pelos critérios do Musio.

Aviso Legal

A plataforma, incluindo, dentre outros, o site, os aplicativos e todos os conteúdos e serviços acessados por meio ou através do site, dos aplicativos ou de outros, é oferecida "na presente forma", "conforme disponibilidade" e "com todas as suas falhas".

Embora o musio utilize esforços razoáveis para corrigir quaisquer erros ou omissões na plataforma mais rapidamente possível assim que estes sejam levados à atenção do musio; o musio não faz nenhum tipo de promessa ou garantia (expressa ou implícita) em relação ao website, aos apps e servição ou qualquer parte deles, qualquer conteúdo ou serviços ligados ou outros serviços externos. O musio não garante que o uso da plataforma será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros, que defeitos serão corrigidos, ou que a plataforma ou qualquer uma de suas partes, o conteúdo, ou os servidores nos quais a plataforma opera estão ou estarão livres de vírus ou outros componentes nocivos. O Musio não garante que qualquer transmissão de conteúdo carregado na plataforma será segura ou que quaisquer elementos da plataforma projetados para prevenir acesso não autorizado, compartilhamento ou download de conteúdo serão eficazes em quaisquer ou todos os casos, além de não garantir que o seu uso da plataforma é lícito em qualquer jurisdição em particular.

Musio e seus subsidiários, afiliados, sucessores e cessionários e seus respectivos funcionários, agentes, diretores, oficiais e acionistas especificamente negam todas as garantias supracitadas e quaisquer outras garantias não estabelecidas expressamente aqui à maior extensão permitida por lei, incluindo sem limitação quaisquer garantias expressas ou implícitas a respeito de não-infração, comercialização e encaixe a um propósito específico.

Onde a lei de qualquer jurisdição limitar ou proibir o aviso legal de garantias implícitas ou outras garantias, conforme estabelecidas acima, os avisos legais acima não serão aplicáveis ao mbito em que a lei de tal jurisdição se aplica a este acordo.

Limitação de Responsabilidade

O Musio e suas subsidiárias, afiliadas, sucessoras e cessionários, e seus respectivos funcionários, representantes, diretores, executivos e acionistas, não serão responsabilizados por, quaisquer perdas ou danos decorrentes de:

Qualquer perda ou dano a qualquer componente de hardware ou software, qualquer perda de dados (incluindo seu conteúdo), ou qualquer perda ou dano resultante de violação da segurança; e/ou

Qualquer perda de lucros, ou qualquer perda que você sofrer que não for consequência previsível da violação destes termos de uso por parte do musio. As perdas são previsíveis quando podem ser previstas por você e pelo Musio no momento em que você concorda com estes termos de uso, e portanto não incluem qualquer perda indireta, como perda de oportunidade.

Qualquer reivindicação ou causa de ação que surgir do seu uso da plataforma deve ser notificado à musio assim que possível.

As leis aplicáveis pode não permitir a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos acidentais ou consequentes, então as limitações ou exclusões acima podem não se aplicar a você. Nesses casos, você reconhece e concorda que tais limitações e exclusões refletem uma alocação sensata e justa de risco entre você e o musio e são elementos fundamentais da barganha entre você e o musio, e que a responsabilidade do musio será limitada ao limite máximo permitido pela lei.

Você, pelo presente, concorda em compensar, defender e isentar o Musio, seus sucessores, cessionários, afiliados, diretores, executivos, funcionários e acionistas de toda e qualquer reivindicação, obrigação, dano, prejuízo, gasto e custo, incluindo honorários advocatícios, resultantes de:

  1. qualquer violação sua dos Termos de Uso;
  2. qualquer reclamação de infração de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou invasão de privacidade de terceiros advindas da hospedagem de Seu Conteúdo na Plataforma, e/ou você tornar o mesmo disponível a outros usuários da Plataforma, e/ou o uso de fato do Seu Conteúdo por outros usuários da Plataforma ou Serviços Ligados de acordo com estes Termos de Uso e os parâmetros estabelecidos por você com respeito à distribuição e compartilhamento de Seu Conteúdo;
  3. qualquer atividade relacionada à sua conta, seja por você ou qualquer outra pessoa acessando sua conta com ou sem seu consentimento, exceto tal atividade tenha sido feita por ação ou omissão do Musio.

Proteção de Dados, Privacidade e Cookies

Quaisquer dados pessoais que você nos fornecer em conexão com seu uso da Plataforma é coletado, armazenado, utilizado e divulgado pelo Musio de acordo com nossa Política de Privacidade. Além disso, de acordo com as práticas comuns dentre a maioria dos serviços online, nós utilizamos cookies para nos ajudar a entender como as pessoas estão usando a Plataforma, para que possamos continuar a melhorar o serviço que oferecemos. Nosso uso de cookies está explicado na nossa Política de Cookies. Ao aceitar estes Termos de Uso e usar a Plataforma, você também aceita os termos da Política de Privacidade.

Uso dos Reprodutores e Widget do Musio

A Plataforma inclui acesso a reprodutores customizáveis ("Reprodutores"), e uma versão incorporável do reprodutor em forma de onda do Musio ("Widget") para incorporação em sites próprios dos usuários, sites de terceiros ou perfis de mídias sociais, sendo ou não um Serviço Conectado. Essa funcionalidade é providenciada para permitir aos Carregadores colocarem seu Conteúdo onde quer que desejem e para permitir a outros usuários da Plataforma compartilhar e distribuir Conteúdo dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Carregador.

Não lhe é permitido, sem o prévio consentimento por escrito da Musio, usar os Players ou o Widget de uma forma que agregue Conteúdo da Plataforma em um destino separado que reproduza substancialmente a oferta do Site ou disponha de serviço de conteúdo do qual o Conteúdo da Plataforma constitua uma parte material. Do mesmo modo, não lhe é permitido, sem o prévio consentimento por escrito da Musio, usar os Players ou o Widget para incorporar Conteúdo em qualquer site ou outro destino dedicado a um artista específico (salvo quando o Conteúdo em questão seja Seu Conteúdo e você seja a pessoa ou esteja autorizado a representar a pessoa a quem o site ou destino é dedicado) ou a um gênero específico. Não lhe é permitido usar os Players ou o Widget de nenhuma maneira que sugira que a Musio ou qualquer artista, criador de áudio ou outro terceiro endossa ou apoia seu site ou o uso que você faça dos Players ou do Widget. O precedente aplica-se tanto ao uso comercial como não comercial.

Musio reserva o direito de bloquear seu uso dos Reprodutores e do Widget a qualquer momento e por qualquer motivos a seu próprio critério.

Alterações na Plataforma e Contas

O Musio reserva o direito de a qualquer momento e por qualquer razão suspender, descontinuar, finalizar ou parar de conceder acesso à Plataforma ou qualquer parte dela, temporariamente ou permanentemente, e quer seja em sua plenitude ou com respeito a apenas territórios individuais. No caso de qualquer suspensão, descontinuação, finalização de acesso permanente ou temporária, o Musio usará seus recursos razoáveis para notificar os usuários registrados de tais decisões previamente.

Você concorda que a Musio e seus subsidiários, afiliados, sucessores, cessionários, funcionários, agentes, diretores, executivos e acionistas não poderão ser responsabilizados por você ou por terceiros por quaisquer alterações ou modificações no Site, Aplicativos e/ou Serviços que a Musio precise fazer de tempos em tempos ou por qualquer decisão de suspender, interromper ou encerrar o Site, os Serviços ou qualquer parte ou partes dos mesmos, ou sua possibilidade de usar ou acessar os mesmos a partir de ou dentro de qualquer território ou territórios.

O Musio pode alterar os recursos de qualquer tipo de conta, pode remover ou introduzir novas funcionalidades, produtos ou tipos de conta a qualquer momento e por qualquer motivo.

Cancelamento

Você pode rescindir o presente Contrato a qualquer momento, enviando um aviso escrito para Musio, confirmando a rescisão, removendo todo o Conteúdo de sua conta, deletando sua conta e, posteriormente, deixando de usar a Plataforma. O Musio pode suspender seu acesso à Plataforma e/ou finalizar este Acordo a qualquer momento se:

  1. você for considerado como um Infrator Reincidente como descrito acima;
  2. você violar quaisquer dos materiais de provisão destes Termos de Uso, incluindo sem limitação, as provisões das seguintes seções: Seu Uso da Plataforma, Seu Conteúdo, Concessão de Licença, e Suas Representações e Garantias;
  3. O Musio escolhe a seu critério cessar acesso à Plataforma na jurisdição na qual você reside ou da qual você estiver tentando acessar a Plataforma, ou
  4. Em outras circunstâncias razoáveis determinadas pelo Musio a seu critério próprio.

Depois que sua conta for encerrada, todo e qualquer Conteúdo que residir em sua conta, ou referente à atividade de sua conta (por exemplo, os dados relativos à distribuição ou consumo de seus sons), será irremediavelmente excluído pelo Musio, exceto na medida em que formos obrigados ou autorizados a reter esses conteúdos, dados ou informações por determinado período em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis ​​e/ou para proteger nossos interesses comerciais legítimos. É aconselhável salvar ou fazer backup de qualquer material que você tiver feito upload para sua conta antes de encerrá-la, pois o Musio não assume responsabilidade por qualquer material irremediavelmente excluído após o encerramento de sua conta. O Musio não pode fornecer-lhe nenhum outro arquivo .csv ou semelhante com dados relacionados com a atividade associada à sua conta, antes ou após o encerramento ou cancelamento. Esses dados são fornecidos e são acessíveis somente para visualização através da página de sua conta no Site durante o tempo que sua conta estiver ativa.

Se acessar a Plataforma através de qualquer um de nossos Apps ou de qualquer aplicativo de terceiros conectado a sua conta, deletar aquele App não deletará a sua conta. Se desejar deletar sua conta, precisará fazer isso em sua página da Conta dentro de suas Configurações no Site.

As disposições destes Termos de Uso que se destinam, por sua natureza, a permanecer em vigência após o encerramento ou cancelamento deste Acordo irão permanecer em vigência após o encerramento deste Acordo incluindo, entre outras, as Seções intituladas Sua Conta na Musio, Seu Conteúdo, Concessão de Licença, Representações e Garantias,Responsabilidade pelo Conteúdo, Limitação de Responsabilidade, Responsabilidade pelo Conteúdo, Indenização,Encerramento e Direito de Cancelamento, Cessão a Terceiros, Autonomia das Cláusulas, Acordo Integral e Lei e Jurisdição Aplicáveis, respectivamente.

Cessão a Terceiros

O Musio pode atribuir seus direitos e (onde permitido por lei) suas obrigações sob este Acordo, ao todo ou parcialmente, a qualquer terceiro a qualquer momento sem aviso, incluindo sem limitação a qualquer pessoa ou entidade adquirindo todos ou substancialmente todos os espólios ou negócios do Musio. Você não pode atribuir este Acordo ou os direitos e deveres abaixo, ao todo ou parcialmente, a qualquer terceiro sem o consentimento prévio do Musio por escrito.

Autonomia das Cláusulas

Caso uma ou mais disposições destes Termos de Uso seja considerada ilegal, inválida ou inexequível, tal disposição deve ser considerada separável e não afetará a validade e / ou exequibilidade das restantes disposições dos Termos de Uso, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem a totalidade do acordo entre você e a Musio em relação ao uso da Plataforma (exceto o uso de APIs da Musio que pode também estar sujeito a Termos de Uso de API independentes) e substituem quaisquer acordos anteriores entre você e a Musio. Quaisquer modificações neste Acordo devem ser feitas por escrito.

Direitos de Terceiros

Estes Termos de Uso não têm a intenção de garantir direitos a ninguém, a não ser a você e ao Musio. Isso não afeta nosso direito de transferir nossos direitos e obrigações a um terceiro conforme descrito na seção Cessão a Terceiros.